Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Nota à imprensa - STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato